PORQUE VOTAR NULO

O voto nulo é uma maneira de fazer política não institucional. Seus defensores não pretendem o acesso a cargos públicos por meio de eleições, mas criar as condições necessárias para a realização de reformas político-institucionais concretas.

Partimos do princípio de que as coisas estão ruins e podem melhorar, mas para que isto ocorra os caciques políticos devem perder o controle do processo político. Isto somente ser feito através da recusa de participar de eleições e também por meio da sabotagem da propaganda dos Partidos com registro na Justiça Eleitoral. É fundamental mostrar as contradições e mentiras que têm sido usadas para manter os mesmos lideres no poder.

Ao se recusar a legitimar o sistema representativo, o militante do voto nulo almeja paralisar o Estado para que o mesmo possa ser reformado por novas lideranças que surgirão. Caso esteja cansado da sonolência e maresia que tem sido a política no Brasil, participe do movimento fazendo campanha do voto nulo.

Você ainda não entendeu o alcance do voto nulo? Então seremos didáticos.

Vivemos num "liberalismo oligárquico" que se apresenta constitucionalmente como uma democracia representativa. Em razão disto, os "donos do poder" só podem se manter em seus cargos através de eleições. A reeleição não chega a ser um problema para a maioria dos "donos do poder" porque eles são os donos dos partidos políticos e, portanto, do dinheiro arrecadado legalmente e ilegalmente para fazer propaganda.

À população em geral o "liberalismo oligárquico" travestido de democracia representativa somente reserva o direito ao voto. Mas é claro que o voto somente pode ser atribuído aos Partidos Políticos com registro na Justiça Eleitoral. Assim, sem perceber a população é conduzida cordialmente à legitimar o sistema representativo e a preservar no poder os oligarcas esclarecidos que comandam as máquinas de arrecadação de fundos para propaganda.

É claro que a população encontra outras formas de organização e de manifestação política. Entretanto, as manifestações e organizações que coloquem em risco a estabilidade do "liberalismo oligárquico" são consideradas caso de polícia. Os anarquistas sabem disto e não estão a fim de ser vítimas da violência estatal, portanto, encontraram uma solução pacífica para emperrar a máquina estatal.

O voto nulo é uma maneira legal de contestar o "liberalismo oligárquico" travestido de democracia representativa. Nada pode ser feito contra o cidadão que se recusa a legitimar os Partidos Políticos com registro na Justiça Eleitoral. Nada pode ser feito pelos donos dos Partidos Políticos se não forem devidamente legitimados. Assim, o voto nulo precipita uma crise que não pode ser resolvida nem militarmente porque as polícias e o exército nada podem contra cidadãos desarmados que insistirem em votar nulo sempre que ocorrerem eleições.

Portanto, através de um ato perfeitamente legal (o voto nulo) os anarquistas pretendem destruir a fonte de legalidade do poder dos oligarcas esclarecidos. Nesse sentido, pode-se dizer que o voto nulo pode ser comparado ao movimento iniciado por Gandhi e que levou a independência da Índia. O exército colonial inglês era perfeitamente capaz de massacrar qualquer tentativa de independência por meio da violência, mas não foi capaz de deter um movimento pacífico de rejeição à autoridade colonial.

Está circulando pela Internet um boletim da Associação Paulista de Defesa dos Direitos e das Liberdades Individuais (w w w . a p a d d i . o r g . b r), de autoria de Sandra Cavalcanti, deputada federal constituinte, secretária de Serviços Sociais no governo Lacerda, fundadora e presidente do BNH, e-mail: sandra_c@ig.com.br, defendendo a tese de que o VOTO NULO é uma forma do eleitor se anular.

A teoria de que o VOTO NULO anula o eleitor é uma bobagem que não resiste a dois parágrafos. Seus defensores se esquecem que votar não é a única maneira do cidadão se manifestar politicamente. O cidadão pode legitimar o sistema representativo e os partidos que existem, mas pode também enterrá-lo caso esteja sendo prejudicado.

Ao contrário do que alegam os defensores da referida tese, o VOTO NULO não só não anula o eleitor como o transforma num verdadeiro ser político, já que o transforma em sujeito de sua própria história e representante de si mesmo. Além disto, se o VOTO NULO anulasse o eleitor ele seria ilegal. Não é porque TODO PODER EMANA DO POVO E PODE SER POR ELE EXERCIDO.

Os autores desta tese deveriam ler o texto SIM SOMOS ACOMODADOS!, de autoria do Professor de Literatura Alessandro Eloy Braga

(http://www.espacovital.com.br/artigoalessandro0605.htm ).

Concordo integralmente com a avaliação que Eloy fez da situação político-institucional brasileiro. Já está mais do que na hora de dar um basta neste carnaval de interesses mesquinhos que domina o cenário nacional.

Nossas agremiações partidárias são frágeis e fisiológicas porque se dedicam exclusivamente à legitimar os mandados de lideres populistas. Lideres que, por sua vez, representam interesses obscuros e diversos dos de seus eleitores.

A política no Brasil tem sido uma história de Robin Hood ao contrário. Os candidatos pegam dinheiro público de empresários (ou do próprio Estado) para fazer campanha, ou seja, para pedir o voto da população, cuja grande maioria é pobre ou muito pobre. Uma vez eleito o político representa não seus eleitores, mas aqueles que o financiaram. Algumas vezes o político representa apenas a si mesmo já que seu interesse é seguir sangrando os recursos públicos legal e ilegalmente.

Está mais do que na hora de passarmos da crítica à ação aberta. Como a violência está fora de cogitação, sugiro o início de um movimento nacional pacífico e pró-ativo em favor do VOTO NULO.

A única maneira de romper com o marasmo político-institucional brasileiro é repelir todos os candidatos dos partidos existentes. Se a quantidade de VOTOS NULOS for suficiente, provocaremos novas eleições.

A paralisia institucional provocada pela recusa voluntária e deliberada da população de legitimar as velhas raposas da política nacional. O êxito de um movimento pelo VOTO NULO criaria condições para que novas formas de organização e de representação políticas sejam pensadas e adotadas.

A autora do texto certamente pode ser colocada entre aquelas pessoas que acreditam no voto útil. Exatamente como os militantes do PSDB e do PT, que estão assustados com a campanha do voto nulo e dizem que o mesmo é útil ao candidato adversário.

O voto nulo não é útil a nenhum dos candidatos, pelo simples razão de que não pode ser contabilizado a favor de quem quer que seja. A tese dos petistas de que o voto nulo beneficia o Alckimim demonstra, na verdade, sua insegurança. Em razão do mar de lama em que o PT naufragou por causa da ganância e desonestidade dos próprios petistas, eles já não acreditam mais que conseguirão o volume de campanha necessário à reeleição de Lula. Por isto estão usando este espaço para intimidar os anarquistas através do argumento da culpa:

"- Olhem, se vocês votarem nulo, o Alckimim ganhará a eleição e todos perderemos".

Na verdade todos os contribuintes brasileiros já estão no prejuízo, porque sustentam um governo petista corrupto, que desperdiça dinheiro colocando militares em órbita enquanto em nosso território há fome e desemprego. Um governo que abandonou a infra-estrutura do país à própria sorte, de maneira que não podemos nem viajar seguros.

O argumento dos psedebistas é parecido. Pretendem que os militantes do voto nulo abandonem a rejeição de legitimação do sistema representativo e dos partidos com registro na Justiça Eleitoral com o argumento do medo:

"- Se vocês votarem nulo, o Lula vai ganhar e as coisas vão ficar como estão."

Quem vive no Estado de São Paulo e conhece de perto a cultura administrativa do PSDB e de Alckimim tem razões de sobra para afirmar com segurança que nada vai melhorar com ele na Presidência. A máscara de "bom moço" do governador paulista não está resistindo a um mês de campanha eleitoral. Se for eleito Presidente usará a CEF como usou a Nossa Caixa, ou seja, para distribuir dinheiros aos publicitários que realçam sua imagem de “bom moço”.

As manifestações contrárias à campanha do voto nulo demonstram satisfatoriamente que a mesma está ganhando volume. Tanto que os militantes do PSDB e do PT estão com medo e já começam a usar o velho argumento do "voto nulo é voto útil ao adversário". Quem milita em favor do voto nulo sabe perfeitamente que votar nulo é uma forma de fazer política que não é útil a nenhum dos partidos registrados na Justiça Eleitoral.

O voto nulo também não é útil ao adversário porque não temos adversários. Na verdade desprezamos todos os partidos políticos justamente porque eles representam apenas os interesses de seus militantes e caciques.

Os vassalos do Lula e do Alckimim estão temerosos. Então devemos deixá-los terrificados, paralisados, embasbacados, e, sobretudo, anarquizados. Quando mais fizerem campanha para seus candidatos, mais mostraremos as contradições e desonestidades de seus chefes. Quando atacarem a campanha do voto nulo, aproveitaremos a oportunidade para mostrar que estão aterrorizados com a única e verdadeira manifestação política autentica nas próximas eleições.

A proibição de divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes da votação é a única mudança eleitoral significativa que ocorreu este ano.

As pesquisas atentavam contra a democracia, pois ajudavam a forjar um consenso fabricado artificialmente. Quem tivesse dinheiro para contratar os institutos de pesquisas e comprar resultados favoráveis acabava inflando sua própria candidatura.

Não há dúvidas de que a divulgação dos resultados de pesquisas eleitorais induz o “voto útil”, que conspira contra a democracia porque através dele o eleitor rejeita sua verdadeira opção em razão do medo de um outro candidato ser eleito. Além de produzir um consenso artificial e precário, o “voto útil” cria um abismo entre legitimidade eleitoral e legitimidade política. O candidato que se beneficia de “votos úteis” não tem qualquer compromisso com os anseios do eleitor indeciso ou temeroso que lhe atribuiu seu voto e está livre para representar apenas seus próprios interesses ou os interesses daqueles que financiaram sua campanha.

A proibição da divulgação de pesquisas aperfeiçoa a democracia, pois permite que as urnas forneçam um panorama mais fiel dos anseios dos eleitores. E mais, favorece amplamente aqueles que defendem o “não voto” (voto em branco, nulo e abstenção) como um poderoso instrumento de manifestação política. Como não terá condições de saber qual será o resultado da disputa o eleitor mais indeciso ou temeroso poderá aderir ao VOTO NULO sem sentir-se culpado pelo resultado do pleito. Mas não devemos nos dar pos satisfeitos. A luta agora é para banir de uma vez por todas as pesquisas eleitorais.

Fábio de Oliveira Ribeiro

Queremos deixar claro que este é apenas um texto para reflexão, não estamos aqui adotando campanha para voto nulo nem mesmo tentando induzir os leitores e frequentadores deste blog.